Processo 538143/11
Assunto RELATÓRIO DE AUDITORIA
Protocolado em 06/09/2011 09:49
Autuado em 06/09/2011 09:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3164/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3164/ 2016 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3164/ 2016 Aprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/06/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/06/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/06/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/06/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:01/08/13, exclusão:22/03/17)
Origem SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/02/2014 09:01 858777/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/09/2016 11:34 AR do ofício OPD - 1975/16 - GP
13/09/2016 10:41 AR do ofício OPD - 1976/16 - GP
12/09/2016 09:54 AR do ofício OPD - 1978/16 - GP
12/09/2016 09:54 AR do ofício OPD - 1977/16 - GP
12/09/2016 09:54 AR do ofício OPD - 1974/16 - GP
12/09/2016 09:54 AR do ofício OPD - 1973/16 - GP
15/01/2014 10:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Petição, conforme determinado na peça 37 - Despacho - 1915/13 - GCFC.
16/08/2013 14:36 Petição de outra natureza
08/07/2013 11:36 Petição de outra natureza
15/01/2013 17:30 do Protocolo nº 2230-7/13, referente a Resposta ao Ofício 58/2012-CAD
05/10/2012 09:09 do Protocolo 679631/12
05/10/2012 09:07 do Protocolo 679623/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1973/ 2016   
GP  26/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1974/ 2016   
GP  26/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1975/ 2016   
GP  26/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1976/ 2016   
GP  26/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1977/ 2016   
GP  26/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1978/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 839/2018
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3164/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
08/01/2014 796 Despacho Processual Diverso nº 1915/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 14/2013
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 2931/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1474/2013
05/02/2013 574 Despacho Processual Diverso nº 204/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 832/2013
23/09/2011 318 Portaria nº 814/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2018 15:35 DP  
30/08/2018 10:19 CMEX Despacho Processual Diverso nº 425/2018 -
25/06/2018 13:17 CGF Despacho Processual Diverso nº 771/2018 -
22/06/2018 15:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 839/2018 -
14/06/2018 10:32 CMEX Despacho Processual Diverso nº 151/2018 -
09/05/2018 19:04 CGF Despacho Processual Diverso nº 431/2018 -
18/01/2017 15:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 431/2018 -
21/12/2016 15:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 40/2017 -
18/10/2016 15:06 COFOP Informação nº 46/2016 -
23/09/2016 16:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1538/2016 -
15/09/2016 11:18 COFIM Informação nº 946/2016 - SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA. RELATÓRIO DE AUDITORIA. Encaminhamento dos autos à COFOP - Coordenadoria de Fiscalizações de Obras Públicas (Comissão para realizar o acompanhamento do Projeto de Gestão de Resíduos Sólidos do Município
31/08/2016 13:13 5ICE Despacho Processual Diverso nº 8/2016 -
31/08/2016 10:27 DP Informação nº 15241/2016 -
25/08/2016 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1973/2016 -
25/08/2016 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1974/2016 -
25/08/2016 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1975/2016 -
25/08/2016 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1976/2016 -
25/08/2016 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1977/2016 -
25/08/2016 13:25 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1978/2016 -
25/08/2016 09:21 COEX Informação nº 6040/2016 -
09/08/2016 08:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2014/2016 -
08/08/2016 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2200/2016 -
14/07/2016 10:55 S2C Acórdão nº 3164/2016 -
07/07/2016 11:31 GCFC  
07/07/2016 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 750/2016 -
10/06/2016 12:41 GCFAMG  
08/06/2016 14:52 S2C Certidão de Sessão nº 586/2016 -
30/05/2016 10:50 GCFC  
25/05/2016 11:37 S2C  
20/05/2016 08:58 GCFC  
18/05/2016 14:47 S2C Certidão de Sessão nº 534/2016 -
19/02/2014 17:05 GCFC  
18/02/2014 11:11 SMPjTC Parecer nº 2388/2014 - aprovação Pela aprovação do relatório de auditoria e adoção das recomendações e demais providências.
17/02/2014 18:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 615/2014 -
17/02/2014 10:41 DP Informação nº 2529/2014 -
17/02/2014 10:41 DP Informação nº 2614/2014 -
30/01/2014 08:53 GCFC  
29/01/2014 16:17 DP  
27/01/2014 11:27 DAUD Informação nº 3/2014 - Informação / análise de contraditório AOP Caximba
15/01/2014 11:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 213/2014 -
06/01/2014 11:20 DP Informação nº 503/2014 -
10/12/2013 12:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1915/2013 -
17/10/2013 16:03 DAUD Despacho Processual Diverso nº 1017/2013 -
03/09/2013 10:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 959/2013 -
26/08/2013 15:43 DAUD  
31/07/2013 09:58 DP Informação nº 15734/2013 -
26/07/2013 09:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 14/2013 -
24/07/2013 13:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1474/2013 -
09/07/2013 15:54 GP Despacho Processual Diverso nº 2931/2013 -
06/02/2013 09:10 DAUD Despacho Processual Diverso nº 1006/2013 -
06/02/2013 09:10 DAUD Relatório de Auditoria nº 2/2013 - Reemisão de relatório de auditoria em atendimento a despacho do relator
21/01/2013 15:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 204/2013 -
16/01/2013 12:32 DP Informação nº 858/2013 -
16/01/2013 12:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 832/2013 -
15/01/2013 17:55 DAUD Relatório de Auditoria nº 1/2013 - Relatório de Auditoria Operacional - CAXIMBA
15/01/2013 17:40 DP  
23/09/2011 16:07 DAUD Despacho Processual Diverso nº 5/2013 - reautuação de processo
23/09/2011 16:07 DAUD Ofícios Processuais Diversos nº 58/2012 - Encaminha Relatório Preliminar à consideração dos gestores (SMMA)
23/09/2011 16:07 DAUD Ofícios Processuais Diversos nº 62/2012 - formaliza concessão de prorrogação de prazo para apresentação de comentários do gestor ao Relatório Preliminar da AOP Caximba
19/09/2011 11:59 GP Certidão de Publicação DETC nº 337/2011 -
12/09/2011 09:59 DG Despacho Processual Diverso nº 386/2011 -
12/09/2011 08:37 DAUD  
09/09/2011 12:51 DCM  
06/09/2011 09:49 DP  

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